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BOLETIM DOS CONSELHEIROS ELETROSUL N°10 - 09/10/20

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REUNIÃO COM DIRETORIA DA ELETROSUL DISCUTE A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DOS TRABALHADORES

Aconteceu na manhã da última sexta feira, 05/10, reunião de uma comissão coordenada pelo representante dos trabalhadores no Con¬selho de Administração, Dino Gilioli, com toda a diretoria da Eletrosul para tratar da realização do Congresso dos trabalhadores da empresa. A proposta apresentada é de que esse evento seja realizado na primeira quinzena de dezembro e sirva para discutir os rumos do setor elétrico e o papel das empresas estatais no atual contexto de renovação das concessões. O período escolhido baseia-se na expectativa de que até essa data as regras estejam bem definidas, uma vez que a MP 579, que trata da renovação das concessões, recebeu 431 emendas.
Vale lembrar que, em 2004 um primeiro Congresso dos Trabalhadores da Eletrosul foi realizado pela Intersul com o mote ?Mais Energia para a gestão Pública?. O encontro foi apoiado pela empresa e considerado como treinamento aos empregados participantes. A idéia agora é que o Congresso seja promovido pelos representantes eleitos ao Conselho com o apoio das entidades sindicais e da empresa, seguindo o modelo que vem sendo realizado na Celesc há mais de 15 anos. A diretoria da Eletrosul demonstrou receptividade à iniciativa e se dispôs a apoiá-la, avaliando que o Congresso pode se transformar em um importante espaço para o debate dos trabalhadores de temas relevantes sobre o setor e as empresas estatais.
A reunião também serviu para avaliar as recentes medidas sobre a renovação das concessões. Como se sabe, o maior impacto se dará sobre as empresas públicas onde se concentra grande parte dos ativos que estarão vencendo. A posição da diretoria da Eletrosul é de cautela, tendo em vista que não há ainda definição de dois pontos que são funda¬mentais para determinar o impacto sobre as empresas:

1) o valor da indenização para os ativos ainda não depreciados;
2) a tarifa de partida que irá remunerar os custos de operação e manutenção das concessões renovadas.

Quanto à indenização dos ativos a diretoria espera que o valor seja adequado e suficiente para que não inviabili¬ze a expansão da Eletrosul, entendendo que é necessário garantir a ampliação dos investimentos para manter a sustentabilidade da empresa nos próximos anos, já que a perda da receita com os empreendimentos renovados precisam ser gradativamente substituídos por novos.
Quanto à tarifa que será definida para a gestão dos ativos renovados há uma grande preocupação dos represen¬tantes dos empregados no Conselho. Considerando os padrões adotados pela Aneel na regulação tarifária, prin¬cipalmente no segmento de distribuição, suspeita-se que o valor fique abaixo do que realmente seja necessário, levando a uma precarização das atuais condições de trabalho e queda na qualidade dos serviços, colocando em risco a segurança energética do país.
Mesmo sem a definição dos efeitos que as medidas trarão para a Eletrosul, ficou claro que nesse momento é ne¬cessário que todos (empresa e representações dos empregados) atuem nas instâncias de decisão no Congresso Nacional e no Governo Federal para que a desejada redução das tarifas não venha comprometer o futuro das empresas estatais e tampouco precarizar as condições de trabalho e a qualidade dos serviços prestados à popu¬lação. Agindo neste sentido, os representantes dos empregados no CA (Dino e Wanderlei) e dirigentes sindicais estarão participando dia 15 de outubro, em Brasilia, de um seminário promovido pela Plataforma Operária e Camponesa para Energia e, no dia 16/10, atuando junto a parlamentares em defesa das emendas à MP 579 propostas pela Federação Nacional dos Urbanitários ? FNU.
O que ficou evidente ao final da reunião com a diretoria da Eletrosul é que a realização do Congresso é mais que oportuna para que se debata com os trabalhadores toda essa situação e se compreenda melhor o papel das empresas estatais e a serviço de quê e de quem deve estar o setor elétrico.
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES
dino@eletrosul.gov.br
wlenartowicz@eletrosul.gov.br

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