Notícias - intersul
Menu principal:
ELETROBRAS APRESENTA PROPOSTAS PARA PLR2015 E ACT2016/2017
ELETROBRAS APRESENTA PROPOSTAS PARA PLR2015 E ACT2016/2017
Em reunião ocorrida em Brasília-DF dia 08/09/2016, a Eletrobras apresentou ao Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e demais sindicatos e federações presentes as propostas para pagamento da PLR2015 e para o ACT2016/2017. A primeira parte da reunião tratou da PLR, cuja apresentação feita pela Eletrobras foi imediatamente rechaçada pelo CNE por que desconsiderou toda discussão acumulada pela comissão paritária composta pela empresa e pelos sindicatos, que vem discutindo as premissas da PLR desde o ano passado. Na avaliação do CNE, o modelo proposto pela empresa também não atende ao disposto na ATA do TST em processo de mediação ocorrido na negociação da PLR do ano anterior. Diante das argumentações a Eletrobras se dispôs a rever a posição e reavaliar os pontos levantados pelo CNE:
· Considerar as premissas contidas no memorial das reuniões da Comissão Paritária;
· Substituir o indicador EBTIDA utilizado pelo EBTIDA ajustado;
· Excluir o limitador de pagamento atrelado à distribuição de dividendos;
· Considerar o indicador índice Bovespa (ambiental);
· Rever as metas de CMDE das distribuidoras que não foram devidamente pactuadas;
O posicionamento do CNE levou ao agendamento de mais uma reunião da Comissão Paritária para dia 16/06/2016 e apresentação da nova proposta da Eletrobras na próxima reunião de negociação.
Na sequência, a Eletrobras apresentou a sua proposta para o ACT2016/2017, conforme segue:
Alteração da data base de 1º de maio para 1º de outubro, tendo como efeito os seguintes procedimentos:
1. Reajuste, em 1º de maio de 2016, das Tabelas Salariais em 4,64%, correspondente a 50% do IPCA acumulado no período de 1º maio de 2015 a 30 de abril de 2016;
2. Aplicação do mesmo percentual (4,64%) previsto no item anterior para correção de vantagens e benefícios, no que couber;
3. A quitação dos reajustes retroativos citados nos itens “1” e “2” será efetivada na folha de pagamento de junho;
4. O Acordo Coletivo de Trabalho terá vigência de 24 meses, a partir de 1º de outubro de 2016 até 30 de setembro de 2018, mediante formalização de termo aditivo ao ACT vigente;
5. Manutenção de todas as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho e demais instrumentos de negociação coletiva vigentes;
6. Com isso, a negociação do ACT Nacional e Específico passará para a nova data base (1º outubro);
7. A prorrogação da licença paternidade prevista na Constituição Federal será implementada a partir de 1º de junho de 2016, com extensão de 25 (vinte e cinco) dias, cuja formalização dar-se-á por meio de assinatura de Termo de Compromisso.
Sobre a proposta apresentada a argumentação da Eletrobras se limitou às alegadas dificuldades financeiras de todas as empresas do grupo diante da atual conjuntura política e econômica que restringe a capacidade de maiores dispêndios no momento. A reunião foi encerrada com o compromisso da Eletrobras encaminhar a proposta por escrito, bem como o CNE apresentar as premissas para a redação de um eventual termo aditivo a fim de submeter a proposta para avaliação das assembleias.
Uma nova reunião entre a Eletrobras e os sindicatos foi marcada para dia 22/06/2016 em Brasília-DF, para tratar da PLR2015 e ACT2016/2017.
De acordo com encaminhamento do CNE, os sindicatos realizarão assembleias até o dia 17/06/2016. Os sindicatos da Intersul estarão reunidos dia 10/06/2016 para avaliar a proposta e o cenário. Acompanhe os boletins da Intersul e do seu sindicato!