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O SETOR ELÉTRICO, OS APAGÕES E AS ELEIÇÕES
O SETOR ELÉTRICO, OS APAGÕES E AS ELEIÇÕES
Sem sombra de dúvida, o setor elétrico é um dos temas centrais do debate eleitoral de 2014 que já está na rua. Se em 2002 a política de privatização do governo FHC e antecessores serviu de munição de ataque para o candidato Luís Inácio Lula da Silva (PT) contra José Serra (PSBD); em 2014, o tema volta com força total. Só para relembrar, o apagão de 2001, que afetou o fornecimento e distribuição de energia elétrica no Brasil, não só esquentou o tom da campanha eleitoral no ano seguinte como, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada em 15 de julho de 2009, gerou um prejuízo ao Tesouro de R$ 45,2 bilhões.
Onze anos após a “crise do apagão” que, dentre outras razões, serviu para ajudar a eleger o presidente Lula, o tema Energia volta a ganhar evidência notadamente com a publicação da MP 579 de 11/09/2012.
Esta MP dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, a modicidade tarifária, e dá outras providências. A MP 579, convertida na Lei nº 12.783, de 2013, gerou grande polêmica com prós e contras entre especialistas do setor e de parlamentares de todas as matizes partidárias. Cada qual buscou tirar proveito da situação. Uma ala elogiava a atitude do Governo Federal, outra a atacava buscando desgastá-lo politicamente; mesmo com o discurso da presidenta Dilma de que a MP vinha para baixar a tarifa de energia à população.
No entanto, mesmo antes disso, o setor de energia elétrica já vinha ganhando espaço na mídia com os frequentes apagões e virou motivo de troca de farpas entre políticos de esquerda, de centro e de direita. Segundo levantamento do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) de janeiro de 2011 até 04/02/2014 foram registrados 181 apagões no país, considerando todas as falhas de energia, independentemente do tamanho da área afetada, do período ou da carga interrompida. Ou seja, algo de grave está acontecendo com um dos mais importantes setores para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, e exige uma mudança de paradigma.
Para atender diversos interesses, as empresas estatais são usadas através de vários mecanismos, como a terceirização, as Parcerias Público-Privadas (PPP) e as Sociedades de Propósito Específico (SPE); ou seja, novas formas de privatização. Nessa lógica o que continua falando mais alto é o poder de influência, é o dinheiro. Infelizmente, a energia elétrica que deve ser um bem público, acessível a todos, se transformou em mais uma mercadoria a serviço do lucro das grandes corporações.
Especulações partidárias à parte, o que os trabalhadores e suas entidades representativas exigem é um projeto energético popular comprometido com os interesses maiores do país e do povo brasileiro. É disso que devem se ocupar aqueles que foram eleitos e os que serão em 2014, com a promessa de melhorar as condições de vida da população.
"Para atender diversos
interesses, as empresas
estatais são usadas através
de vários mecanismos, como
a terceirização, as Parcerias
Público-Privadas (PPP) e as
Sociedades de Propósito
Específico (SPE); ou seja,
novas formas de privatização.
Nessa lógica o que continua
falando mais alto é o poder
de influência, é o dinheiro.
Infelizmente, a energia
elétrica que deve ser um bem
público, acessível a todos,
se transformou em mais uma
mercadoria a serviço do lucro
das grandes corporações"