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Leilão de Libra é inaceitável
“O povo brasileiro está 60% mais pobre”, assim resumiu a Federação Única dos Petroleiros (FUP - que representa os trabalhadores da Petrobrás) o resultado do leilão de Libra, ocorrido na segunda-feira, dia 21, no Rio de Janeiro. Mario Dias, representando a Intercel e Intersul esteve nas manifestações que tentaram barrar o leilão de segunda-feira e conta que o leilão do pré-sal é o “grande divisor de aguas” entre este Governo e o Povo. Ele e Diogo Pauletto do Sinte contam que assistiram a “uma demonstração de força descabida de um governo imperialista e antidemocrático disfarçado de popular”.
Para todos que se manifestaram contra o Brasil não deveria ter feito o leilão de Libra. A Petrobrás deveria explorar 100% do nosso petróleo. Mas os movimentos sociais ainda tentarão lutar contra o resultado na Justiça. Uma ação popular segue em julgamento na Justiça Federal em São Paulo movida pelo professor do Instituto de Energia Ambiente da USP Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras, e pelo o advogado Fábio Konder Comparato. Eles alegam que o processo licitatório “ilegalidades fl agrantes” e contraria os interesses nacionais.
De acordo com João Moraes, coordenador da FUP, mesmo com a produção continuando nas mãos da Petrobrás, isso não representa uma vitória. “Na teoria, a Petrobrás será responsável pela produção. Na prática, porém, 60% do controle estão em mãos estrangeiras. Portanto, a lógica de extração, produção e investimento será estrangeira”, explica.
Os dados que mais assustam, no entanto, estão relacionados às facilidades oferecidas pelo governo para que as empresas estrangeiras se apropriem de uma de nossas maiores e mais estratégicas riquezas. O governo vem causando um prejuízo crônico à Petrobras, reduzindo drasticamente seu caixa, obrigando-a, de forma ilegal, a comprar combustíveis no exterior e vender mais
barato para as distribuidoras, suas concorrentes. Ao mesmo tempo, retoma o campo que estava com a Petrobras por conta da cessão onerosa e estabelece um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, que prejudica a Petrobras e impede a participação das demais empresas nacionais.
Além disso, foi lamentável a total falta de diálogo do Governo Brasileiro com as organizações populares e sindicais que críticam o processo de Leilão e privatização do petróleo. Se as vozes do povo brasileiro fossem escutadas, poderia ter sido diferente e melhor.
Em nota a FUP lamenta que “apesar da força da greve nacional dos petroleiros e das diversas manifestações e mobilizações que a categoria realizou pelo país afora junto com os movimentos sociais e centrais sindicais, o governo federal concluiu o primeiro leilão do regime de partilha, entregando às multinacionais Shell e Total Elf 40% do campo de Libra e 20% às petrolíferas chinesas CNPC e CNOOC.
O país antes do leilão era 100% dono de um dos maiores campos de petróleo já descobertos no mundo. Agora o povo brasileiro está 60% mais pobre, pois o Estado brasileiro na, melhor das hipóteses, fi cará com 40% desse estratégico reservatório de petróleo.
A Petrobrás, que descobriu Libra, terá menos da metade do campo. O consórcio vencedor do leilão – formado pela Petrobrás (10%), Shell (20%), Total Elf (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%) – ofertou à União o excedente de petróleo mínimo previsto na licitação, ou seja, 41,65%. No entanto, em função da manobra que a ANP realizou no edital, a Estado brasileiro poderá ficar com apenas 14,58% do óleo gerado pelo campo de Libra. Esse foi inclusive um dos principais fatos denunciados pela FUP e pela CUT na Ação Civil Pública que tentou barrar o leilão.
A entrega de 60% do campo de Libra para as multinacionais é um dos maiores crimes contra a soberania do país. “Um dia triste para o povo brasileiro.”
Futuro
Ildo Sauer lembra que o petróleo está no centro de um embate estratégico e geopolítico. De um lado, se encontram os Estados Unidos e a China, buscando acelerar a produção de petróleo de todos os tipos, inclusive o não convencional.
Os Estados Unidos já ocupam a terceira posição no ranking dos maiores produtores globais, prestes a ultrapassar a Rússia e aproximando-se da Arábia Saudita. De outro lado, está a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) que, em 2004/2005, conseguiu elevar os preços do petróleo, sustentando-os a partir daí em torno de 100 dólares o barril. Sauer informou que o custo de produzir direto, ou seja, a relação capital e trabalho, está em 1 dólar na Arábia Saudita e em cerca de 15 dólares, no Brasil. Com o acréscimo de transferências obrigatórias, entre as quais impostos e royalties, o preço do produto chega a 40 dólares o barril.
“E tudo que o governo americano, em conjunto com a China e outros, está fazendo é buscar quebrar a coordenação da Opep que, junto com a Rússia, vem mantendo o preço elevado. Eles querem que o preço do petróleo volte a cair para algo como 40 dólares a 50 dólares, próximo dos custos de produção”.
Essa estratégia, disse Sauer, objetiva fazer com que os benefícios do uso e produção do petróleo vão para quem o consome e não para quem o produz.