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Ação tempo especial c/ risco após 97 sairá antes

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Ação de tempo especial com risco após 97 sairá antes

Fernanda Brigatti do Agora

As ações em que segurados do INSS pedem o reconhecimento do tempo especial por exposição à eletricidade sairão mais rápido nos tribunais.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a enviar, na última quinta-feira, telegramas aos tribunais para que sejam reconhecidos os pedidos de tempo especial no caso de atividades exercidas após 1997 que têm exposição à eletricidade.

Isso vai acelerar a conclusão dos processos em andamento nos tribunais.
Para os segurados de São Paulo, por exemplo, os recursos que estão aguardando decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) devem começar a ter uma conclusão.
Em 2012, os recursos nos tribunais foram paralisados para aguardar o STJ.

Isso ocorreu após os ministros decidirem que seu julgamento valeria para outros casos similares, com o chamado recurso repetitivo.

Agora que o veredicto saiu, após publicação no "Diário da Justiça Eletrônico" na semana passada, os tribunais estão sendo avisados para que passem a seguir a decisão favorável ao trabalhador.

FONTE : http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1244592.shtml

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