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Publicada em: 23/10/2013 10:10 - por: FNU-CUT - Visualizações: 525
Redução de imposto em PLR
Redução de imposto em PLR
É esperada para segunda
O governo federal prometeu às centrais sindicais apresentar, no máximo até segunda-feira (28), proposta para isenção de Imposto de Renda do pagamento de prêmios de participação nos lucros ou resultados (PLR). Participaram da reunião com os representantes das centrais a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Durante as comemorações do 1º de Maio, Carvalho havia antecipado a decisão da presidenta de atender ao pedido das centrais. Desde então, as negociações sofreram sucessivos adiamentos.
Segundo o secretário nacional de Finanças da CUT, Vagner Freitas, a desoneração da PLR vai complementar as ações para a dinamização da economia. ?O governo reafirmou a concordância com a ideia da isenção de IR da PLR por entender que não é salário e já há isenção no caso dos dividendos pagos aos acionistas de empresas?, afirmou. ?A desoneração da PLR também é mais um passo que o governo federal dará para impulsionar a economia?.
Para Freitas, o prazo indicado pelos ministros para a presidenta Dilma Rousseff apresentar uma proposta para discutir com as centrais ?é razoável?. Técnicos do Ministério da Fazenda já encaminharam parecer sobre o assunto. ?Nossa tolerância vai até aí. Após várias desmarcações, nos disseram que agora os números estão concluídos.?
Durante a reunião desta tarde, conforme Freitas, o governo ainda ?não falou em números?. O pleito da CUT é isenção até R$ 12 mil, com cobrança de imposto progressivo depois desse valor. ?Tem de ser algo compatível com a política de crescimento econômico?, apontou. ?Disseram que vão nos apresentar os números e vamos negociar. Se o governo apresentar um pacote pronto que não seja de interesse dos trabalhadores ficaremos contra?, afirmou.
De acordo com as regras atuais, apenas valores até R$ 1.566,61 são isentos ? a partir daí, sujeita-se à retenção de IR na fonte. Trabalhadores que recebem acima de R$ 3.911,63 ? média de PLR obtida pelas categorias em acordo coletivo ? já estão expostos à alíquota máxima, de 27,5%. Quem recebe PLR de R$ 4 mil, atualmente, paga R$ 376,05 de imposto na folha de pagamento, com 9,4% de alíquota efetiva.
Campanha contra o IR na PLR
A campanha pela não incidência de imposto de renda nos pagamentos a título de PLR foi lançada em novembro do ano passado pelos sindicatos de bancários, metalúrgicos, urbanitarios e químicos ligados à CUT.
Desde o final do ano, os representantes dessas categorias realizam manifestações e incursões a gabinetes do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Também colheram adesões a um abaixo-assinado defendendo a mudança na legislação que trata da incidência do IR sobre a PLR.
Os sindicatos reivindicam mesmo tratamento dado aos dividendos de lucros pagos aos acionistas de empresas. Um investidor em Bolsa de Valores, por exemplo, está livre da mordida do Leão sobre ganhos de até R$ 20 mil/dia. Sobre ganhos acima desse valor incide alíquota única de 20%.
Fonte: FNU-CUT