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PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV
PROPOSTA FINAL DA ENGIE
Apresentada na reunião do dia 26/05 e formalizada no dia 28/05, como já foi divulgado pela empresa, a proposta final da ENGIE para o PDV 2021, em pouco se diferencia do PDV de 2013, em sua essência.
Da mesma forma, a proposta final é praticamente a mesma apresentada na primeira reunião entre a INTERSUL e a empresa e, os poucos avanços “concedidos” em relação as reivindicações da INTERSUL, são diferenciados por “empresa” (EBE, Pampa Sul e Diamante) em oposição ao sentimento dos/as empregados/as de que todos/as são “ENGIE”. Diferenciação sustentada pela empresa com argumentos inaceitáveis.
A inflexibilidade quase que total da empresa em relação as reivindicações dos Sindicatos, caracteriza a construção unilateral do PDV 2021.
Conclui-se que a empresa propôs o “Acordo” com os Sindicatos somente para se beneficiar do Art. 477 B da CLT “reformada” que prevê a quitação dos Contratos de Trabalho de quem aderir ao PDV.
A seguir apresentamos na integra a proposta do PDV 2021, destacando as principais diferenças em relação ao PDV 2013 e o que foi atendido, ou não, em relação à proposta da INTERSUL:
NOTA: RECOMENDAMOS A LEITURA INTEGRAL DA PROPOSTA
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA 2021, que entre si firmam, de um lado, ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., DIAMANTE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA E USINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL S.A. doravante denominadas Empresas, neste ato representadas por seus representantes legais e de outro lado o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE FLORIANÓPOLIS, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DE SANTA CATARINA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE LAGES, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS, OU TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS, DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO – SENERGISUL e FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, doravante denominados Sindicatos, neste ato representados por seus representantes legais, todos abaixo firmados, de acordo com as seguintes Cláusulas:
|
Priorizações (tempo e idade até a data de saída) |
1º |
Aposentados ou aposentáveis |
2º |
15 anos ou mais de empresa e mais de 50 anos de idade |
3º |
15 anos ou mais de empresa e remuneração superior a 130% da faixa salarial do cargo |
4º |
Demais condições |
Proposta INTERSUL: Incluir após “for de interesse da empresa”, “ou do empregado devido a fato relevante”. NEGADA
Retirar “quando a permanência do empregado for de interesse da Empresa”. ATENDIDA
Proposta INTERSUL: Retirar “por conveniência exclusiva da empresa” e acrescentar “de comum acordo entre as partes. NEGADA
Proposta INTERSUL: Retirar “desde que antes da data limite do desligamento”. NEGADA
Proposta INTERSUL: Nova redação preservando o direito de reclamatória trabalhista. NEGADA
Proposta INTERSUL: Inclusão de item
A empresa atendeu parcialmente concedendo somente para os/as empregados/as da Diamante. (Ver quadro)
Proposta INTERSUL: Identificar os Planos que estão sendo oferecidos na Elosaude. ATENDIDA
Proposta INTERSUL: Conceder os Planos durante 5 anos. NEGADA
Proposta INTERSUL em relação ao quadro abaixo:
- Datas de saída igual para todas as empresas. ATENDIDA PARCIALMENTE, A empresa alterou a data de saída de Pampa de 15/12/2022 para 15/12/12/2024,
- Prazo de Adesão igual ao PDV de 2013 (90 dias). NEGADA, apenas aumentou o período de 30 para 40 dias.
- Indenização de uma remuneração por ano trabalhado. NEGADA
- Opção do empregado pelo PDV ou pela Rescisão de Contrato por conveniência da empresa, o que for melhor. NEGADA
Plano |
EBE |
Pampa |
Diamante |
Número de vagas |
99 |
7 |
300 |
Data limite de desligamento |
15/12/2024 |
15/12/2024 |
15/03/2026 |
Período de Adesão |
01/06/2021 a
10/07/2021 |
01/06/2021 a
10/07/2021 |
01/06/2021 a
10/07/2021 |
Incentivos |
Indenização de 50% da remuneração por ano trabalhado Plano de Saúde por 2 anos Programa de preparação para aposentadoria (VIVA aposentadoria)
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Indenização de 50% da remuneração por ano trabalhado Plano de Saúde por 2 anos Programade preparação para aposentadoria (VIVA aposentadoria) |
Indenização de 50% da remuneração por ano trabalhado Plano de Saúde por 2 anos Programa de preparação para aposentadoria (VIVA aposentadoria) ou Outplacement (apoio para recolocação no mercado)
Antecipação das parcelas correspondentes à Contribuição Especial na PREVIG, projetadas até a data fim da contribuição (para empregados que migraram do Plano BD para o CD) |
Florianópolis, de de 2021.