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Manifestações dos trabalhadores impedem alterações

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Manifestações dos trabalhadores impedem alterações estatutárias

Manifestações ocorridas na Chesf, em Furnas, e na Eletrosul provocaram a suspensão das mudanças estatutárias que seriam aprovadas em Assembleias de Acionistas das empresas do Grupo Eletrobras, no dia 29 de abril de 2013. Em Furnas os trabalhadores chegaram a paralisar as atividades em protesto pelas reformas que estavam sendo impostas sem qualquer discussão com as
representações dos trabalhadores.

Na Eletrosul, na tarde de 29/04, os trabalhadores participaram de um ato convocado pelos sindicatos que compõem a Intersul. A atividade iniciou com uma grande concentração de empregados dentro da empresa, com a presença de diversas lideranças sindicais de vários locais, e dos representantes dos trabalhadores no Conselho de Administração, Dino Gilioli e Wanderlei Lenartowicz, que a convite dos sindicatos, falaram sobre as mudanças estatutárias que seriam aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), convocada exclusivamente para esta finalidade. A AGE estava prevista para ocorrer naquele mesmo dia (29/04), às 15hs, no mesmo local da Assembleia Geral Ordinária (AGO).

Ficou claro para todos os que ouviram as argumentações dos dirigentes sindicais e dos conselheiros eleitos, que a realização da AGO era necessária para deliberação de diversos temas importantes para a empresa, para os acionistas e também para os trabalhadores, pois na AGO seriam aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras de 2012, (onde consta a provisão para pagamento da PLR), Proposta de Destinação do Lucro Líquido do Exercício, Distribuição de Dividendos, Eleição e/ou Designação dos membros do Conselho de Administração dentre outras questões. No entanto, a realização da AGE com as mudanças estatutárias propostas pela Eletrobras trariam prejuízos aos trabalhadores e à própria empresa. Por exemplo, os benefícios sociais estariam ameaçados pela exclusão do artigo 49 do estatuto que prevê a prestação de assistência social pela Eletrosul a seus empregados. O estatuto proposto ainda engessaria a gestão das empresas, submetendo ao DEST a aprovação das bases e condições para o pagamento da PLR, interferindo diretamente na negociação com as entidades representativas dos trabalhadores. Enfim, várias alterações estavam sendo propostas sem que tenham sido debatidas sequer no âmbito do Conselho de Administração, e muito menos os trabalhadores tiveram acesso a qualquer informação sobre os impactos das mudanças estatutárias na gestão da empresa e na relação com os empregados.

Compreendendo a importância do momento e atendendo ao chamado dos sindicatos, os trabalhadores deram uma enorme demonstração de consciência e coragem participando efetivamente do ato na sede. De forma pacífica, munidos de apitos, faixas e muita disposição de luta os trabalhadores entraram na sala de reunião da Diretoria Executiva da Eletrosul, onde aconteceria a AGE, exigindo a sua suspensão, sem prejuízo da realização da AGO prevista para a mesma data. Apesar das repetidas solicitações por parte do representante da Eletrosul, para que os trabalhadores e representantes sindicais se retirassem do local, eles decidiram permanecer até obter uma resposta concreta ao pedido feito pela Federação Nacional dos Urbanitários – FNU e sindicatos/Intersul. Após acaloradas discussões e muita argumentação dos representantes dos trabalhadores, o Sr. Fabiano Marcos Zwicker, Gerente da Assessoria Jurídica da Eletrosul, na qualidade de representante indicado pela Eletrobras na AGE, se ausentou do recinto, juntamente com os demais representantes da Eletrosul, para fazer contato com a Holding e solicitar orientação. No retorno a sala de reunião, o representante da Eletrosul, Sr. Laércio Faria (Assistente da DA), informou que a empresa concordava em inverter a ordem do dia para dar início a AGO, e que o encaminhamento para a AGE seria definido pelos acionistas na própria Assembléia. Os manifestantes concordaram com este encaminhamento, se retiraram da sala de reunião, mas permaneceram em vigília do lado de fora, até que fosse definido o encaminhamento para a AGE. Durante a vigília, a diretoria da Eletrosul providenciou seguranças armados nas portas da referida sala numa tentativa de intimidar a manifestação, mas nem mesmo isso dispersou os participantes que lá permaneceram até que se encerrou a AGO. Logo em seguida, os manifestantes foram informados de que o ponto de pauta referente a reformulação do estatuto foi retirado por determinação da direção da Eletrobras.

A forte mobilização dos trabalhadores foi o fator principal para esta grande vitória. Mesmo que temporária, a suspensão da votação das mudanças estatutárias na AGE possibilita que as representações dos trabalhadores busquem os mecanismos para defender o interesse dos empregados neste processo de alteração dos estatutos. O primeiro passo é justamente exigir da diretoria da Holding e da Eletrosul e respectivos Conselhos de Administração, a resposta aos questionamentos realizados pela FNU e as entidades que compõem a Intersul, através de correspondências já divulgadas sobre as alterações estatutárias. O que se quer, de fato, é a garantia de que as mudanças sejam debatidas e que sejam explicitadas claramente a real intenção dessas propostas que estavam sendo implementadas na marra. O que se quer é que todas as partes interessadas e que serão afetadas pelas alterações estatutárias tenham o direito de intervir, de se posicionar sobre elas.
Isto é o mínimo que se espera de uma gestão que se diz democrática!

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