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Publicada em: 03/04/2023 00:04
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Gestão privatista e bolsonarista da Eletrobras de olho no patrimônio das fundações

 

Sem nenhuma discussão com os participantes das Fundações de Previdência Complementar e suas entidades representativas (sindicatos ou associações), a gestão bolsonarista da Eletrobras está orientando seus representantes na gestão das Fundações a promover alterações estatutárias que alteram significativamente a vida de todos os participantes das Fundações.  Na ELOS, por sinal, está marcada para dia 04/04/2023 a reunião do Conselho Deliberativo para debater estas alterações estatutárias.

 

A Intersul consultou o Presidente do Conselho Deliberativo da Elos e obteve a confirmação da reunião e do ponto de pauta “alterações estatutárias”, porém, o conteúdo completo das alterações a serem aprovadas não foi repassado. O Presidente do Conselho Deliberativo da Elos se limitou a mencionar que as alterações são especialmente relacionadas a alteração do regime jurídico para adequação à Lei Complementar 109/2001.

 

É preciso destacar que estas alterações implicam em adequar a gestão da Fundação às regras de gestão das Fundações patrocinadas por empresas Privadas. Por isso, tais alterações impactam diretamente a vida de todos os participantes, e reuniões do Conselho Deliberativo como estas já foram suspensas no Rio de Janeiro, após medidas tomadas pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). Isto porque, entre outras razões, os sindicatos que compõem o CNE tem acordado com a Eletrobras no ACT vigente a clausula FORUM DAS FUNDAÇÕES.

 

Esta cláusula tem o objetivo de construir um espaço de discussão de todas as questões envolvendo as Fundações de Previdência Complementar ligadas as empresas Eletrobras e os participantes ativos e aposentados destas Fundações, por meio das suas entidades representativas.

 

Não cabe agora, de forma absolutamente açodada, quando a própria privatização da Eletrobras tem sido duramente criticada até pelo Presidente da República, promover alterações estatutárias desta monta, e sem nenhuma discussão com os participantes.   

 

Esta estratégia da gestão da Eletrobras visa claramente antecipar decisões e criar as condições necessárias para logo mais adiante, entregar também aos interesses privados, representado por bancos e seguradoras,  a gestão do patrimônio de mais de 40 bilhões de reais que hoje é administrado pelas Fundações patrocinadas pela Eletrobrás.

 

Atualmente as fundações contam com uma gestão compartilhada onde os participantes possuem seus representantes, situação que fica extremamente ameaçada com as mudanças estatutárias, que não estão sendo debatidas com os participantes.

 

A Intersul, estuda medidas judiciais para exigir o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, clausula FORUM DAS FUNDAÇÕES e convoca todos os participantes ativos e aposentados a acompanharem e apoiarem a realização de atos de protesto contra as modificações estatutárias sem a devida discussão com participantes, que vai ser realizado em 04/04/2023 na frente do edifício da Fundação ELOS, que fica na Praça Pereira Oliveira, 64 Edifício Emedaux.

 

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!!




Intersul - Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil
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