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ELETROSUL SE RECUSA A SUSPENDER ALTERAÇÕES NA PERICULOSIDADE
Na quinta-feira (24/05), representantes dos sindicatos que compõem a Intersul foram até a Sede da Eletrosul e reafirmaram o entendimento dos sindicatos, já divulgado no mesmo dia por meio do Jornal Linha Viva. Para a Intersul, a alteração que a Empresa está promovendo na sistemática de pagamento do adicional de periculosidade se constitui em descumprimento de Acordo Coletivo de Trabalho, pois é uma medida arbitrária que implica em alterações nos contratos de trabalho atingindo uma grande parcela dos trabalhadores com redução significativa da remuneração e alterações de normas internas de recursos humanos. Essas alterações não poderiam ser realizadas sem prévia discussão com as representações dos trabalhadores.
A Eletrosul, por sua vez, apresentou a nova sistemática depois da decisão já tomada e negou-se a dialogar sobre a suspensão da medida para uma possível solução negociada. De acordo com a Diretoria da Empresa, a medida entrará em vigor no dia 01 de julho, com base em novos laudos de periculosidade encomendados à FUNCOGE, incluindo alterações das normas internas e extinção do conceito de periculosidade permanente. A partir da data referida, todos os trabalhadores que necessitarem adentrar área de risco deverão ter Ordem de Serviço (OS) emitida e aprovada. A Diretoria informou ainda que muitos trabalhadores, cuja percepção de adicional de periculosidade por vários anos esteve desvinculada da tarefa em área de risco e cadastrada por função (especialmente técnicos e engenheiros da Sede), terão o credenciamento de periculosidade cancelado.
Os dirigentes sindicais lembram de que no passado o cadastramento por função foi criado pela própria Empresa como forma de incentivar a transferência de empregados para a Sede por necessidade da Eletrosul. A mesma Eletrosul que agora pretende aplicar mais um golpe nos trabalhadores, muitos em vias de aposentadoria e que terão prejudicadas, inclusive, as suas complementações junto à ELOS.
Os sindicatos da Intersul já acionaram suas assessorias que estão analisando quais as alternativas jurídicas que serão utilizadas na defesa dos interesses da categoria e dos direitos dos trabalhadores. Sobre as PAQL que a Eletrosul informou que tramitarão normalmente, o entendimento das assessorias jurídicas dos sindicatos é que a ciência do empregado no documento, NÃO caracteriza concordância, pois trata-se apenas de manifestar conhecimento das alterações que estão sendo impostas pela empresa, não havendo portanto prejuízo quanto a possibilidade de contestações por via judicial.