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boletim_intersul_078-14_de_06-11_Política de Operação da Eletrosul - Acordo hist
Política de Operação da Eletrosul
Acordo histórico é homologado
Depois de mais de três anos finalmente sai acordo para área de operação da Eletrosul. Numa audiência realizada no dia 31 de outubro, na 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, foi homologada a conciliação entre o Ministério Público do Trabalho e a Eletrosul, sobre a ação civil pública relacionada às questões do trabalho no processo de implantação de alterações na política de operação por parte da empresa.
Para o juiz do processo, Marcel Luciano Higuchi Viegas dos Santos “trata-se de uma das mais importantes conciliações realizadas em sede de ação civil pública no Estado de Santa Catarina, não apenas pelos interesses econômicos envolvidos, mas, sobretudo em função dos direitos e interesses discutidos relativos à proteção dos trabalhadores e ao estabelecimento de condições de trabalho mais seguras, sem deixar de observar uma gestão eficiente e mais econômica da atividade da empresa”.
Para a Intersul “em primeiro lugar, é fundamental que fique consignado que este é efetivamente um dos maiores acordos coletivo do Estado, se não do Brasil, envolvendo os eletricitários, e só foi possível em face da atuação serena e, ao mesmo tempo, firme do Exmo. Juiz Marcel, que realizou cinco audiências de conciliação, uma delas iniciando às 9h e encerrando às 18h, e ao tempo todo alertando as partes sobre os riscos e as consequências recíprocas de uma decisão judicial. Também não podem deixar de registrar a importância do MPT em geral e a do Dr. Sandro Sardá, em especial, cujo trabalho não se resumiu elaborar a fundamentada e jurídica petição inicial, pois antes desse trabalho processual, ele se dedicou cerca de dois anos em ouvir praticamente todos os trabalhadores abrangidos pela ação. Além disso, foi ele que, mesmo reconhecendo que o acordo não atingiu o ideal por ele imaginado no início da ação, promoveu e incentivou a negociação entre a empresa e os sindicatos, construindo, assim, uma solução harmônica da qual não saíram vencidos nem vencedores”.
O acordo homologado extingue o efeito com resolução do mérito e prevê a readequação das condições de trabalho com o Remanejamento / transferência / contratação de quinze (15) operadores para compor o turno ininterrupto de revezamento diminuindo, em parte, a sobrecarga de trabalho nessa área; cumprimento da NR-10; cumprimento dos intervalos intrajornada e interjornadas; proibição da extensão da jornada além de 02h diárias; proibição de realização de horas extras; e indenização de verbas trabalhistas.
Antes da audiência a Intersul realizou as assembleias com os trabalhadores envolvidos para aprovação do acordo nos Centros de Operação de Blumenau, Campos Novos, Nova Santa Rita, Londrina, Areia, Porto Velho e no COSE. Os operadores, em esmagadora maioria, disseram sim ao acordo, motivados pelos interesses maiores da categoria que são a saúde e segurança no trabalho, a manutenção da sistemática de turno vigente há vinte e cinco anos e a manutenção da renumeração.
A Intersul considera que o acordo atingiu seu objetivo com a adequação das condições de trabalho e com a pacificação e harmonização dos interesses dos trabalhadores e da empresa, ainda agradece a todos que de uma forma ou de outra contribuíram para que o acordo fosse construído e obtivesse êxito.
Veja também o link abaixo do MPT
Política de Operação da Eletrosul
Acordo histórico é homologado
Depois de mais de três anos finalmente sai acordo para área de operação da Eletrosul. Numa audiência realizada no dia 31 de outubro, na 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, foi homologada a conciliação entre o Ministério Público do Trabalho e a Eletrosul, sobre a ação civil pública relacionada às questões do trabalho no processo de implantação de alterações na política de operação por parte da empresa.
Para o juiz do processo, Marcel Luciano Higuchi Viegas dos Santos “trata-se de uma das mais importantes conciliações realizadas em sede de ação civil pública no Estado de Santa Catarina, não apenas pelos interesses econômicos envolvidos, mas, sobretudo em função dos direitos e interesses discutidos relativos à proteção dos trabalhadores e ao estabelecimento de condições de trabalho mais seguras, sem deixar de observar uma gestão eficiente e mais econômica da atividade da empresa”.
Para a Intersul “em primeiro lugar, é fundamental que fique consignado que este é efetivamente um dos maiores acordos coletivo do Estado, se não do Brasil, envolvendo os eletricitários, e só foi possível em face da atuação serena e, ao mesmo tempo, firme do Exmo. Juiz Marcel, que realizou cinco audiências de conciliação, uma delas iniciando às 9h e encerrando às 18h, e ao tempo todo alertando as partes sobre os riscos e as consequências recíprocas de uma decisão judicial. Também não podem deixar de registrar a importância do MPT em geral e a do Dr. Sandro Sardá, em especial, cujo trabalho não se resumiu elaborar a fundamentada e jurídica petição inicial, pois antes desse trabalho processual, ele se dedicou cerca de dois anos em ouvir praticamente todos os trabalhadores abrangidos pela ação. Além disso, foi ele que, mesmo reconhecendo que o acordo não atingiu o ideal por ele imaginado no início da ação, promoveu e incentivou a negociação entre a empresa e os sindicatos, construindo, assim, uma solução harmônica da qual não saíram vencidos nem vencedores”.
O acordo homologado extingue o efeito com resolução do mérito e prevê a readequação das condições de trabalho com o Remanejamento / transferência / contratação de quinze (15) operadores para compor o turno ininterrupto de revezamento diminuindo, em parte, a sobrecarga de trabalho nessa área; cumprimento da NR-10; cumprimento dos intervalos intrajornada e interjornadas; proibição da extensão da jornada além de 02h diárias; proibição de realização de horas extras; e indenização de verbas trabalhistas.
Antes da audiência a Intersul realizou as assembleias com os trabalhadores envolvidos para aprovação do acordo nos Centros de Operação de Blumenau, Campos Novos, Nova Santa Rita, Londrina, Areia, Porto Velho e no COSE. Os operadores, em esmagadora maioria, disseram sim ao acordo, motivados pelos interesses maiores da categoria que são a saúde e segurança no trabalho, a manutenção da sistemática de turno vigente há vinte e cinco anos e a manutenção da renumeração.
A Intersul considera que o acordo atingiu seu objetivo com a adequação das condições de trabalho e com a pacificação e harmonização dos interesses dos trabalhadores e da empresa, ainda agradece a todos que de uma forma ou de outra contribuíram para que o acordo fosse construído e obtivesse êxito.
Veja também o link abaixo do MPT